Paulo Teixeira Pinto: "Não há nenhuma razão para preocupações com os nossos bancos"

Como é que os bancos portugueses vão conseguiu lidar com esta crise que afectou os mercados financeiros internacionais?

O sistema financeiro português é certamente, de todos os segmentos da nossa economia, aquele que tem maior grau de sofisticação e que melhor compara com os seus parceiros europeus ou mundiais, em toda a escala. Se há posição, na economia portuguesa, em que nos podemos orgulhar de estar ao nível das melhores práticas é precisamente na área financeira, em especial na banca de retalho. Todos os rácios indicadores dos principais bancos do sistema financeiro português indiciam que não há nenhuma razão para preocupações, para além da conjuntura em si mesma que envolve os mercados. Esta turbulência de cotações prova que, afinal, o mercado não só não é completamente racional como é muito caprichoso.

Ou haverá coisas que ainda não conhecemos e que vão muito para além do problema do subprime?

Exposição directa ao subprime os bancos portugueses, tanto quanto sei, não têm, porque houve uma característica que os beneficiou, além da sua modernização e do seu grau de preparação, que foi o mercado imobiliário em Portugal, que estava a crescer de uma forma muito agressiva durante os últimos anos. Isso fez com que os bancos não tenham tido necessidade de comprar outro tipo de activos, como os chamados produtos tóxicos ligados ao imobiliário, decorrentes de uma certa criação artificial e excessiva. A certa altura entrou-se quase num delírio de produtos derivados, e estruturados, e sintéticos, em que se perde(u) aderência à realidade. Os bancos portugueses tiveram uma política de financiamento de crédito à habitação que os ajudou a crescer mas que não é em si mesma, marginalmente, susceptível de criar grande risco. Aliás, as margens de crédito vencido demonstram precisamente isso.

Quer isso dizer que os portugueses podem estar relativamente descansados, tanto quanto se pode estar descansado nesta altura, com a solidez dos seus principais bancos?

Eu diria que, em condições normais de pressão e temperatura, sim. É isso que eu penso. Pessoalmente, como depositante e modesto accionista de um banco português, não fiz nada para alterar a situação em que estava antes desta turbulência.

Como depositante, a intervenção do Governo neste campo deixou-o completamente tranquilo ou relativamente tranquilo?

Como depositante, penso que o Governo fez uma declaração correcta, no sentido adequado. Eventualmente ela poderia ter sido feita num contexto de maior formalidade e solenidade e não à margem de qualquer outro evento, porque o assunto é demasiado sério para poder ser tratado apenas lateralmente. Mas na substância a intervenção pareceu-me correcta.

O Governo deixou entender que interviria em qualquer banco que viesse a ter problemas, o que significa que teríamos nacionalizações. Como vê essa possibilidade, coisa que já está a acontecer pelo mundo fora?

É uma ironia. A história tem balanceado entre duas pendências, a do excesso de intervenção e de regulação, e agora, nos últimos anos, andava na moda parecer que se defendia quase o extermínio do Estado. Isso é um perigo de sinal inverso, como agora os mercados demonstram. O mercado não é um ente racional e lógico no qual se possa confiar para o destino e para a decisão da vida colectiva. Há um jogo, e como em todos os jogos tem de haver regras. E sempre que há regras tem de haver quem as aplique, e para as aplicar tem de haver uma adequada fiscalização e uma adequada arbitragem. E só pode ser um poder público a fazê-lo. Eu, pessoalmente, sempre defendi, como é óbvio, a existência do mercado livre de capitais, mas também sempre defendi que existisse o Estado. Acho até que precisamente um dos perigos contemporâneos mais evidentes, e de que não se fala como tal, é o do declínio e do risco de extinção do próprio Estado. A razão não está nem no excesso de intervenção nem na defesa do Estado mínimo. Aquilo que eu tenho defendido, e já o escrevi várias vezes, é que é preciso um Estado mais forte, embora de menor dimensão, regulador. As situações como as que agora estamos a viver, que eram inimagináveis, provam, pelo exercício ao contrário, o que seria se não houvesse Estado, se deixássemos tudo apenas ao livre arbítrio do mercado numa situação como a que está a decorrer. Mas os efeitos seriam absolutamente catastróficos a nível da economia mundial se tivesse havido essa intervenção do Estado a que se tem chamado, por simplicidade, nacionalização. Eu penso que se tem de corrigir esta qualificação porque na nacionalização está pressuposto um desapossamento da propriedade dos privados por parte do Estado, como houve em 1975 em Portugal, de retirar aos accionistas privados a titularidade do património na proporção do respectivo capital que lhes compete. E o que tem havido não é isso, é uma intervenção do Estado como accionista novo, de controlo…

Pois… muitas vezes de controlo, o que significa uma nacionalização parcial...

Ou indirecta, de alguma forma. Em todos os casos, realmente, o efeito é passar para o domínio público, para a esfera de decisão do Estado, o controlo das instituições financeiras. E a verdade é que ninguém foi capaz de prever nem o momento nem a dimensão do que aconteceu, embora houvesse indícios e algumas pessoas já se preocupassem e estudassem estas matérias do risco das instituições financeiras, da política de risco que estava a ser seguida.

Começa a acreditar-se que o paradigma da actividade bancária vai mudar depois disto tudo. Comunga dessa visão?

É uma possibilidade, nomeadamente se ocorrer em grande escala a transição para a esfera pública do controlo de grandes instituições financeiras. Aí certamente que as regras do jogo mudam. Não dou por definitivo que haja um novo paradigma, mas dou por certo que tenha de haver um novo estilo de intervir na área.

É também uma oportunidade. Quem tiver liquidez pode agora fazer bons negócios, fusões, aquisições…

Em condições normais, se olhássemos para cada uma das instituições que têm tido problemas, nas tais condições normais de funcionamento do mercado, ela já estava adquirida por um concorrente. A única coisa que justifica que não tenha havido uma onda de aquisições e de fusões é precisamente ninguém estar confortável.

Está tudo cheio de medo, mesmo no sistema bancário, mesmo os grandes banqueiros…?

Mesmo no sistema financeiro, porque senão haveria um efeito de predador imediato e a consolidação teria ocorrido em muito pouco tempo e várias instituições já estariam integradas.

Isso pode acontecer num futuro próximo, quando se perceber finalmente a dimensão desta crise?

Se houver gente e instituições completamente imunes, o que acontecerá é exactamente a redução do número de operadores. Também já disse isso várias vezes, o número de players, o número de entidades no mercado, indiciava que, comparando com outros segmentos da vida económica, ainda havia espaço para a consolidação [na banca]. No futuro [as instituições bancárias] vão distinguir-se não por serem as mais rentáveis, ou por terem mais dimensão ou maior número de activos, mas por terem a melhor política de gestão de risco.

As bolsas têm reflectido muito toda esta turbulência. A portuguesa perdeu cerca de 20% na última semana, mais de 50% desde o início do ano. E também na sexta-feira de manhã, face à queda instalada, quatro ou cinco bolsas na Europa fecharam logo de manhã. Acha que pode vir a ser uma medida, fechar temporariamente as bolsas e esperar que passe este pessimismo?

É uma medida tão excepcional que é quase inconcebível. Mas a alternativa não é menos excepcional e ainda mais inconcebível será, porque quando se pensava que já se tinha chegado ao fim e que não se podia descer mais - e descer mais é não haver valor adicional em relação ao valor nominal -, neste momento há instituições que já têm como valor de cotação [um valor abaixo desse valor nominal].

O seu banco, por exemplo, o Millennium bcp , de que foi presidente, neste momento está abaixo do valor nominal…

Sim, o que é uma situação absolutamente inimaginável, não é?

E acha que não reflecte, nesse caso concreto, o valor do banco?

Certamente que não. Aliás, um activo não pode valer um determinado montante num momento e na manhã seguinte valer menos 10%. Vale o que tem de valer.

E isso tem acontecido mesmo com empresas fora do sistema financeiro, como a EDP, a Galp…

Sim, é o chamado efeito-contágio, sistémico. Independentemente de quem seja e onde esteja, pagam todos. Isso é típico dos fenómenos irracionais de medo, o problema é se o medo escala para o pânico.

Neste tipo de crise, e na economia, há muito a componente psicológica. Há aqui uma grande falta de confiança. E perante esta falta de confiança…?

As pessoas desfazem-se de activos com risco.

E qual é o melhor discurso do ponto de vista dos políticos e dos banqueiros: é o realista ou o optimista? O que é preciso agora dizer às pessoas?

Ainda há uma alternativa a essa que é a dicotomia entre o optimista e o pessimista e saber qual deles é realista, não é? Na economia há uma coisa que é absolutamente certa: nada se pode fazer tendo por base uma atitude de cepticismo ou de pessimismo - nada! O cepticismo e o pessimismo são um luxo que apenas os políticos, os comentadores e analistas podem ter. Os investidores económicos não podem ter esse luxo. Só se faz alguma coisa por parte de quem acredita. Só investe quem arrisca. E só arrisca quem acredita. Por natureza é mesmo assim, e portanto as pessoas propensas ao cepticismo e ao medo, e ao facilitismo, nunca poderão ser investidores, empreendedores. E por isso é que eu digo que os verdadeiros empresários, os verdadeiros gestores, são avessos ao medo. Há outros que são avessos ao risco. Estes têm de ser avessos ao medo, têm de ser pessoas com esperança, têm de ser pessoas com optimismo, com iniciativa. Eu gosto muito do exemplo gráfico. Em mandarim, o carácter para descrever crise é o mesmo que significa oportunidade. E onde uns vêem sempre um problema outros vêem uma solução ou uma oportunidade para criar uma solução. Mesmo nos momentos dramáticos, há sempre quem possa perceber que aquele é o momento de entrar. E o povo diz, com a sua sabedoria infinita, depois da tempestade vem a bonança. Quando se está na bonança nunca nos lembramos que existem tempestades e as grandes instituições também. Quando se está na tempestade… agora pelos vistos até os grandes mercados não se lembram que um dia virá a bonança. Quem souber aguentar-se à tona na tempestade é quem vai beneficiar mais da bonança.

Vamos a outro assunto da actualidade: acha que o actual Governo em matéria de défice de Estado tem feito um bom trabalho?

Tem, seguramente. Este governo, apesar de não ter sido eleito com o meu voto, tomou decisões e fez medidas de reestruturação, aquilo a que se chama reformas, com coragem e com efeito positivo para a comunidade. Talvez a mais importante das quais no âmbito da Segurança Social, que é uma reforma profunda. Não conheço suficientemente, com a densidade que devia para poder emitir um juízo definitivo, mas penso que aquilo que está a ser feito na administração pública pelo menos é na linha do que eu escrevi há alguns anos e que sempre defendi, nomeadamente em matéria de contrato de trabalho.

A educação e a saúde merecem-lhe algumas palavras?

Houve um esforço muito grande nessas áreas também, mas são áreas de grande desgaste, em que a elasticidade de decisão é muito pequena.

O Estado deve ceder alguma coisa aos privados nestas duas áreas, saúde e educação?

O problema essencial é pensar a política do princípio. E pensar a política do princípio significa começar pelo ente colectivo que é o Estado, para que serve e o que deve fazer. E há três graus de intervenção: primeiro, naquelas que devem estar reservadas em exclusividade aos Estado, atributos típicos e próprios da soberania.

Segurança, justiça...?

Segurança, justiça, política de defesa nacional, diplomacia, fiscalidade, que só o Estado pode fazer, directa ou indirectamente. Depois tem de haver uma segunda área em que o Estado tem de ter uma função supletiva, mas que deve estar totalmente aberta e sem restrições aos privados. Aí o Estado tem de existir para que não haja excluídos ou pessoas que, apenas pela circunstância pessoal de não terem recursos para isso, não têm acesso e igualdade de oportunidades a todos os níveis de necessidades colectivas. Os casos mais emblemáticos serão os da Segurança Social, os da saúde e os da educação. E depois há áreas em que o Estado não deve estar de todo. Basicamente, o problema principal, ainda antes da reforma, é o da arquitectura do Estado.

Entende que a discussão à volta das obras públicas faz sentido?

Por princípio, não gosto de criticar medidas concretas. Sou mais de criticar a ausência de iniciativa, de criticar a inércia, de criticar inacção, a falta de decisão. Agora, criticar quando se quer fazer alguma coisa, seja uma obra, seja uma reforma, tem de haver uma alternativa a isso. Porque senão… o dinheiro esgota-se sempre. Assim como a natureza tem horror ao vazio, o dinheiro também tem horror à não utilização… Ele desaparece sempre, não é? A questão não deve ser em volta do fazer ou não as obras, deveria ser sobre em que é que se deve gastar o dinheiro público. Porque o dinheiro tem duas características: não beneficia do dom da elasticidade, não serve para tudo, nem goza do dom da ubiquidade, não está em todo o lado. Acredito que nada do que é verdadeiramente importante alguma vez se deixou de fazer por falta de dinheiro, porque o dinheiro aparece sempre para fazer coisas que mereçam ser feitas.

Mas a discussão que se faz é essa, sobre as auto-estradas, o TGV, o novo aeroporto em Alcochete. O que acha?

Acho que tudo isso são coisas necessárias. A questão é saber se essas são as mais importantes. A discussão política também tem uma perspectiva demasiado redutora porque hoje em dia discute-se a política como uma comparação de medidas concretas. E eu pergunto, depois das medidas todas feitas, as pessoas acreditam em quê? As medidas não são políticas, as medidas não são valores, são acções que decorrem de uma visão da sociedade. Portanto não se pode começar pelo fim, não se pode…

Essa falta de visão nota-se tanto no Governo como na oposição?

É uma característica quase sistémica. Não é um problema partidário, é uma perspectiva de falta de entendimento geral. Imaginemos o seguinte: se um partido, por uma vez, cumprisse todas as medidas a que se propunha no programa eleitoral, e o programa do Governo coincidisse com o programa eleitoral, e finda a legislatura o programa estivesse cumprido a 100%, certamente que, além de ser um feito inédito, ganharia credibilidade e todas as pessoas diriam que acreditavam no Governo. Mas o problema é, depois de acreditarem no Governo, acreditavam em quê? Porque se aquilo era o programa ideológico, se aquilo era o programa do Governo, depois de tudo feito o que é que as pessoas teriam para acreditar?

O senhor também já esteve num Governo: colocou essas questões lá dentro?

Tentei, tentei. Eu gosto de fazer aquilo que se chama pensar out of the box, ter uma perspectiva - ou, como tenho se se tratar de um quadro, ver a realidade para além daquilo que é o evidente. E uma das coisas que eu acho atraentes na análise da realidade é que nós nunca conseguimos ver tudo de uma vez só. Por mais pequeno que seja o objecto, desde que seja tridimensional, nunca o conseguimos ver todo. E, portanto, se não tivermos a humildade de saber que há um lado que desconhecemos, que há um lado que é oculto e que a vida é também como um caleidoscópio, que precisa de ser perspectivada de diversos ângulos mas que nunca os conseguimos ver todos de uma vez só, temos de ter a humildade de perceber que há um lado que compete ao outro ver e decidir e que os nossos olhos não chegam para perceber tudo. Eu quando estive no Governo vivi um tempo apaixonante de grande mudança política, de grandes empreendimentos…

Mas também muito ligado à obra…

Sim, esse Governo fez muitas obras. Houve até quem o acusasse de ter políticas do cimento e do betão, mas a verdade é que foi um Governo que fez muitas obras, com grande capacidade de realização mas sobretudo com grandes mudanças estruturais. Foi um tempo de grande mudança na sociedade, de grande aceleração do desenvolvimento…

A governação do professor Cavaco Silva…

Sim. Como em tudo, e sempre, a liderança faz sempre toda a diferença, não é? O líder é alguém que tem um caminho e que faz com que os outros acreditem nesse caminho e que tenham uma inspiração. Trabalhar com o professor Cavaco Silva nessas circunstâncias foi uma experiência fantástica para mim. Foi um ponto de referência tão elevado que a partir daí não aceitaria com facilidade ficar numa posição de subordinação de qualquer outra pessoa.

Há pouco também nos disse que havia áreas em que o Estado não deveria estar de todo. Muito rapidamente, quais? Há alguma em que esteja?

Seguramente, acho que não faz sentido o Estado ter um ministério para a agricultura e pescas, para além da função meramente regulatória. Haver um ministério com milhares de pessoas para a agricultura num país que já deixou há muito tempo de ser uma economia primária para passar a ser, e cada vez terá de ser mais, uma economia no sector terciário dos serviços e da inovação…?

Esse é o ministério que mais tem cortado em termos de funcionários. Mas não chega, na sua opinião ?

Há áreas do Estado, ou melhor, há áreas do Governo em que eu ponho em causa a sua própria existência. Não vejo porque é que um Governo tenha de ter uma área de comunicação social, um responsável pela área da comunicação social. Que haja uma entidade independente regulatória, sim, mas haver um ministro como tem havido em governos sucessivos, também governos de PSD, que é suposto ter uma visão mais aberta e menos intervencionista nestas matérias, [isso não].

Mas defende ou não a existência de uma televisão, de uma rádio e de uma agência públicas?

Eu defendo a existência obrigatória de um serviço público. Isso é totalmente diferente de ter de ser feito por entidades públicas.